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TJRS lança Projeto Precatório Eletrônico em busca de mais celeridade processual e transparência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lança nesta quinta-feira (9/5) o Projeto Precatório Eletrônico, com a presença do Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. O ato acontece às 14h, na Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, no Palácio da Justiça, no Centro Histórico.
Utilizando os recursos da informatização, o TJRS busca conferir mais celeridade processual nessa área. O projeto elimina o tempo gasto com tarefas manuais e operacionais de processamento, como intimações, numeração de autos, juntadas de documentos e petições ao expediente.
Magistrados e servidores do Judiciário podem dar andamento aos expedientes com mais rapidez, diminuindo o tempo de resposta a eventuais questionamentos, incluindo mais agilidade na tomada de decisões. Outra vantagem é a redução de custos operacionais (impressões, logística, armazenamento).
A Juíza de Direito Alessandra Bertoluci, que coordena a Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, destaca também que haverá mais transparência e comodidade às partes do processo, que poderão acessá-lo em qualquer lugar, 24 horas por dia.
Há um ano, em maio de 2018, foi constituído um grupo de trabalho para encaminhar um sistema de precatórios eletrônico, com a participação da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC). Houve o mapeamento de todos os processos de negócio do Setor de Precatórios, para esquematizar e estruturar o fluxo de trabalho, desde a emissão do ofício requisitório até o efetivo pagamento do precatório.
O projeto de virtualização usufrui de todos os benefícios do eproc (intimações e peticionamento eletrônicos, acompanhamento do andamento pelas partes, movimentação processual), bem como de todas as vantagens do já consolidado sistema de precatórios (prect), como o gerenciamento de credores, administração e filas de pagamentos, relatórios de controle e outros.
Neste dia 9/5, inicia-se a implantação deste novo modelo, com o uso em caráter de piloto pelos escritórios de advocacia, efetuando-se os primeiros ofícios requisitórios emitidos eletronicamente pelas varas judiciais.
“O compromisso do Setor de Processamento e Pagamento de Precatórios, de maneira sistemática e diuturna, é com o atendimento de excelência, merecido pelas partes envolvidas no processo, com máxima transparência à sociedade. Esse projeto conjunto representa um esforço em atender às demandas, tanto internas quanto externas, da maneira mais transparente, ágil e célere possível, bem como, o cuidado em prestar o reconhecimento a uma parte muito sensível ao Poder Judiciário, que são as pessoas, sejam elas os colaboradores, advogados ou precatoristas”, enfatiza a Juíza Alessandra Bertoluci.
Fonte: TJRS
