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Novo parecer da reforma tributária anima mercado
O mercado financeiro fechou a semana animado com a “repaginada” que a reforma tributária ganhou após a apresentação do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-BA). O novo texto é bem diferente da versão que veio do Ministro Paulo Guedes.
Entre o que gerava discussão e não mudou, a polêmica taxação dos dividendos em 20% permanece inalterada.
Mas, para atender a demanda do setor empresarial, Sabino promoveu algumas mudanças. As principais foram:
- Corte de 12,5% na tributação do Imposto de Renda sobre as empresas (antes seria 5%).
- Os rendimentos de fundos de investimentos imobiliários (FIIs) não serão mais taxados em 15%
- Retirada a cobrança de imposto sobre dividendos quando o lucro é distribuído entre subsidiárias de um mesmo grupo societário;
- Construtoras e imobiliárias não terão mais a obrigatoriedade da apuração do Imposto de Renda pela sistemática do lucro real.
Por outro lado, o parecer prevê a retirada de benefícios tributários de mais de 20 mil empresas de produtos cosméticos, perfumaria, medicamentos e indústria de aeronaves e embarcações.
As mudanças representam uma queda na arrecadação federal de R$ 30 bilhões. De acordo com o relator, essa perda será compensada pelo ganho na economia e o crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Foto: na imagem, está o Deputado Celso Sabino (PSDB-BA). Crédito: Câmara dos Deputados.