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RS: governo adia cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul
O governador Eduardo Leite assinou nesta semana um decreto que adia a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro. O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que mais demandam milho no Estado, como a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite.
A partir do decreto, os importadores de milho estarão dispensados do pagamento de ICMS no momento da importação do grão no Estado e passarão a pagar o tributo no momento da venda do produto final (carnes e leite), sem prejuízos para a arrecadação do Estado.
“O decreto serve para reafirmarmos que estamos juntos, Estado e produtores. Situações excepcionais requerem medidas excepcionais”, defendeu o governador. “Por isso, estamos atuando em várias frentes. Temos de olhar para todos os ângulos, que envolvem irrigação, incentivos para produção, melhorias nas estradas”.
O outro lado
Representantes das agroindústrias afirmam que o alto custo de produção poderá gerar um colapso na produção de proteína animal. Dados da Embrapa apontam que o custo subiu 39,78% na produção de aves e 44,55% na produção de suínos nos últimos 12 meses. E, conforme a Emater/RS, a saca de milho (principal componente da ração animal) tem batido a casa dos R$ 90 nas últimas semanas, o dobro dos valores praticados nesta mesma época do ano passado.
Para o presidente executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, o diferimento ajuda a dar condições às empresas maiores de trazerem o grão da Argentina e do Paraguai e, ao mesmo tempo, alivia a pressão dos custos para as indústrias médias e pequenas que negociam o grão disponível no Estado. “Apesar das dificuldades, o setor da avicultura mantém o compromisso de produzir alimento de qualidade e com preço acessível à população”, destacou Santos.
Texto: Ascom Seapdr
Edição: Secom RS
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
