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Reforma Tributária: Estados aumentam ICMS para se protegerem.

17 de outubro, 2023

Dezesseis estados e o Distrito Federal estão reforçando seus caixas e já se preparando para a iminente Reforma Tributária. 💰

As alíquotas do ICMS foram ampliadas visando compensar as perdas devido às desonerações pré-eleições de 2022 e garantir uma fatia maior na divisão dos recursos pós-reforma.

Essa movimentação não apenas desejam a estabilização fiscal, mas também se alinha com a perspectiva de uma nova realidade tributária.

No entanto, vale ressaltar que a busca por ajustes tributários pode gerar insegurança jurídica para as empresas, dada a profundidade das mudanças propostas pela Reforma Tributária.

Os impactos e as nuances das mudanças serão definidos em leis complementares que virão após a PEC, e isso pode acarretar burocracia adicional para as empresas.

A incerteza sobre a alíquota do futuro IVA, um ponto crucial da reforma, também contribui para essa insegurança.

Portanto, empresário, não seja pego de supresa pelas consequências da Reforma Tributária.

É fundamental contar com uma consultoria tributária confiável para navegar por esse cenário de mudanças e garantir a segurança jurídica necessária para o seu negócio.

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