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Pão francês: ICMS volta a ser cobrado no RS.
25 de março, 2024
🚨 Alerta: ICMS do pão francês no RS!
📅 A partir de 1º de abril, o imposto sobre o pão francês e massas congeladas para preparo do produto no Rio Grande do Sul terá um aumento significativo. A isenção de ICMS foi revogada pelo TJ-RS, e a alíquota passará de 0% para 12%.
A decisão vem após a Procuradoria-Geral do Estado argumentar que a manutenção da isenção resultaria em uma perda de R$ 1,5 bilhão na arrecadação anual, afetando as finanças do estado.
🔍 A revisão dos incentivos fiscais é parte das medidas do governador Eduardo Leite para melhorar a arrecadação do estado, após tentativas de ajustar a alíquota básica de ICMS.
👉 Prepare seu negócio para as mudanças tributárias e fique atento às atualizações!
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