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Novo Sistema Tributário: Governo Federal acelera implementação
O Governo Federal está acelerando a implementação do novo sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, mesmo antes da aprovação dos projetos de lei no Congresso Nacional.
🔍 Principais Destaques:
– Operação em Duas Frentes: O governo está atuando em parceria com o senador Eduardo Braga e sua equipe para definir tributos, alíquotas e mecanismos de créditos tributários. Ao mesmo tempo, uma equipe técnica está desenvolvendo a infraestrutura necessária para o novo sistema, envolvendo representantes da União, Estados e Municípios.
– Split Payment: Um dos pontos centrais é o mecanismo de “split payment”, que permitirá o recolhimento de tributos no momento da transação financeira
– Cronograma de Implementação: O novo sistema começará a ser testado em 2026, com uma alíquota inicial de 1%. O governo já está dialogando com empresas de software para a integração
– Fases de Testes: A nova estrutura tributária substituirá impostos como PIS, Cofins e ICMS
Empresário, fique atento para saber como isso afeta o seu planejamento e créditos tributários!
