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Grandes redes têm bilhões a recuperar em ICMS-ST
Quatro das principais redes de varejo têm, juntas, R$ 2,4 bilhões de ICMS-ST a recuperar nos próximos anos, segundo os últimos balanços contábeis. Esse crédito estará mais ao alcance desses contribuintes graças à recente decisão do STJ, que facilitou pedidos de restituição ou compensação de valores pagos a maior no regime de substituição tributária para frente.
🔹 Carrefour: R$ 1,3 bilhão a ser compensado nos próximos 10 anos.
🔹 Assaí: R$ 953 milhões em estoque, a serem usados nos próximos 5 anos.
🔹 Petz: R$ 116 milhões em créditos até 2025.
🔹 Raia Drogasil: R$ 41,5 milhões a restituir.
Outras empresas, como Casas Bahia, Pague Menos, Magazine Luiza e Grupo Pão de Açúcar (GPA), também têm cifras bilionárias de ICMS a serem recuperadas, totalizando R$ 5,7 bilhões.
A decisão unânime da 1ª Seção do STJ, da semana passada, facilitou muito a recuperação do ICMS. Os ministros afastaram a aplicação do artigo 166 do CTN, que exigia o cumprimento de requisitos para a devolução.
