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Entenda a nova proposta sobre a reoneração da folha de pagamento
Na última semana, o Senado aprovou uma proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim deste ano.
Esses setores incluem indústrias como calçados, confecções, e serviços como call center e TI, além de municípios com até 156 mil habitantes. No entanto, a partir de 2025, a reoneração será gradual.
🔍 O que isso significa?
2024: Desoneração total da folha.
2025: Início da reoneração com alíquota de 5%.
2026: Aumento para 10%.
2027: Chegada a 20%, encerrando a desoneração.
👉 Medidas de compensação: Para mitigar a perda de arrecadação, estimada em R$ 18 bilhões em 2024, o projeto inclui medidas como a captura de depósitos esquecidos em contas judiciais e a abertura de novo prazo de repatriação de recursos no exterior.
👉 Derrota do governo: O projeto também representa uma derrota para o governo, que buscava incluir a distribuição de JCP (Juros sobre Capital Próprio) como alternativa para compensar a perda de arrecadação, mas essa proposta foi retirada.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, será um passo importante para a economia.
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