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Reforma Tributária no RS: os principais pontos que geram impactos para as empresas

5 de agosto, 2020

O governo do estado do Rio Grande do Sul entregou na última semana a proposta de reforma tributária, que deve ser votada pela Assembleia Legislativa a partir da segunda quinzena de setembro. Nós separamos alguns pontos da reforma que podem fazer diferença para as empresas gaúchas. Fique de olho para se planejar.

Simplificação do número de alíquotas do ICMS

O modelo atual de tributação no RS tem cinco alíquotas (12%, 18%, 20%, 25% e 30%) e a proposta é reduzir para duas (17% e 25%). Gera simplificação do sistema, com eficácia operacional, redução de custos e segurança jurídica. A mudança deve ser gradativa.

Redistribuição da carga

Redução das alíquotas incidentes sobre a maior parte dos produtos, mas também elevação das alíquotas de vinho, refrigerante, aguardente e GLP. Vinho e aguardente, que são tributados a 18%, passariam a ter alíquota de 25%, igualando-se à alíquota já aplicada às outras bebidas (exceto água mineral, refresco, suco e bebidas de frutas). Os refrigerantes, que atualmente têm alíquota de 20%, retornariam ao patamar de 17%, com acréscimo de 2% de contribuição para o Fundo de Combate à Pobreza (Ampara), ficando com alíquota efetiva de 19%. O GLP passa de 12% para 17%. Quanto ao vinho, o RS propõe utilizar a “cola”, que significa usar o mesmo benefício concedido em SC, para que o vinho gaúcho mantenha competitividade no mercado local, frente aos de outros Estados ou importados.

Medidas de estímulo à atividade econômica e à retomada pós-Covid

As medidas representariam custos para o estado, mas, de acordo com o governo, são equilibradas pelas demais.

Aqui você acessa outros itens da reforma tributária proposta pelo governo do estado e enviada à Assembleia. A pauta ainda deve ser muito discutida, sofrer alterações e haverá um período de adaptação até que as medidas entrem em prática. Mas, quanto antes sua empresa identificar os oportunidades que advêm da reforma, antes poderá colher os frutos.

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