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Como funciona o contrato de namoro?

30 de novembro, 2018

O contrato de namoro está se tornando mais comum a cada dia e se caracteriza em estabelecer uma relação de namoro, que se diferencia de união estável. O mesmo pode ser feito entre duas pessoas que desejam deixar claro perante a justiça que a relação é apenas um “namoro”, afastanto qualquer possibilidade de que possa ser considerado uma união estável podendo gerar efeitos patrimoniais desagradáveis no futuro.

Quem pode Solicitar o contrato?

Qualquer casal que se sinta no direito de proteger seus bens. Para isso, é preciso comparecer com o namorado (a) em um cartório de notas com documentos de identificação e o contrato será redigido por um tabelião de notas. O custo é de R$ 67 no Rio Grande do Sul e varia conforme o Estado.

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